Anvisa publica as novas regras para a venda de antibióticos no país

Remédios só serão vendidos com receita, que ficará retida na farmácia.
Resolução foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, as novas regras para a compra de medicamentos antibióticos em farmácias. De acordo com a resolução da Anvisa, os antibióticos deverão ser vendidos sob prescrição  médica. O paciente deverá ficar com uma via da receita de controle especial, carimbada pela farmácia, como comprovante do atendimento. A outra via ficará retida no estabelecimento farmacêutico.

As farmácias deverão começar a reter a receita a partir de 28 de novembro. A prescrição médica para antibióticos terá dez dias de validade. Ela deve estar em letra legível e sem rasuras, e precisam informar o nome do medicamento ou da substância prescrita sob a forma de Denominação Comum Brasileira (DCB), dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e posologia; nome completo do paciente; nome do médico, registro profissional, endereço completo, telefone, assinatura e marcação gráfica (carimbo); identificação de quem comprou o remédio, com nome, RG, endereço e telefone; data de emissão.

Além disso, será anotada pela farmácia a data, quantidade e número do lote do remédio, no verso.
Na embalagem e no rótulo  dos medicamentos contendo substâncias antimicrobianas deve constar, obrigatoriamente, na tarja vermelha, em destaque a expressão: "Venda sob prescrição médica - Só pode ser vendido com retenção da receita". A mesma frase deve constar com destaque na bula dos medicamentos.
Os fabricantes de remédios terão o prazo máximo de 180 dias para adequação quanto à embalagem, rotulagem e bula. As farmácias e drogarias poderão vender os antibióticos que estejam em embalagens sem as novas regras desde que fabricados dentro até o final deste prazo determinado. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária "sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis".

A resolução traz ainda a lista dos antibióticos registrados na Anvisa. Veja íntegra aqui.

O telefone da Anvisa para fazer denúncias de estabelecimentos que não estejam cumprindo a lei é o 0800 642 97 82. Denúncias podem ser feitas também através do site da Anvisa.

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, diz estudo

Um estudo do Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla em inglês)  indica que ao menos 1 bilhão de pessoas (cerca de um sétimo da população mundial) sofrem de desnutrição no planeta.

Mais de 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo, diz estudo
Na América Latina, a situação é considerada “grave” na Bolívia, Guatemala e no Haiti.

A pesquisa, intitulada Índice Global da Fome 2010, mostra que a fome se revela principalmente por meio da desnutrição infantil – quase a metade dos afetados são crianças. Os níveis mais altos se encontram na África Subsaariana e no sul da Ásia.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Segurança Alimentar (FAO), um ser humano passa fome quando consome menos de 1.800 quilocalorias por dia, o mínimo para levar uma vida saudável e produtiva.

Os dados do estudo apontam que o número de desnutridos voltou a crescer, após cair entre 1990 e 2006. A explicação é a crise econômica e o aumento nos preços globais dos alimentos.

O IFPRI considera a situação “extremamente alarmante” em três países, todos africanos (Chad, Eritreia e República Democrática do Congo). Outros 26 países vivem situação “alarmante”.

No continente americano, a Bolívia, a Guatemala e o Haiti têm os piores índices em relação à falta de alimentos.

O documento classifica de “moderada” a fome no resto da América Central, com a exceção da Costa Rica. Também é “moderada” a situação na maioria da América do Sul – já no Brasil, Uruguai, Argentina e Chile há níveis baixos de desnutrição, segundo o informe.

‘Caso de sucesso’

Os pesquisadores classificam o Brasil como um “caso de sucesso” na questão da fome. Segundo o estudo, entre 1974 e 1975, 37% das crianças brasileiras eram subnutridas. O índice caiu para 7% entre 2006 e 2007, melhora atribuída aos aumentos nos investimentos em programas de nutrição, saúde e educação ocorridos desde o fim dos anos 70.

“Entre 1996 e 2007, muito da melhora na nutrição infantil se deveu a mais creches, rendas familiares maiores, melhoras no atendimento de mães e crianças e maior cobertura de suprimento de água e serviços sanitários”, diz o estudo, que também cita o Bolsa Família, avaliado como “um bem-sucedido programa de redução da pobreza que integra nutrição, saúde e metas de educação”.

“Esse programa, assim como outras políticas governamentais, também tiveram um grande papel em reduzir a desigualdade, fazendo com que o status nutricional de crianças pobres rapidamente se aproximasse do de crianças mais ricas”, afirma o documento.

Fome em crescimento

Apesar do avanço em países como Brasil e China, o estudo mostra que a fome cresceu em nove países (oito deles na África Subsaariana e a Coreia do Norte).

O país com o pior desempenho é a República Democrática do Congo, onde o índice cresceu 65%. Em Burundi e em Madagascar, metade das crianças têm problemas no seu desenvolvimento físico por falta de uma dieta adequada.

Para a pesquisadora Marie Ruel, uma das autoras do estudo, “a janela de oportunidade para evitar que sigam crescendo os níveis de desnutrição está nos dois anos (...). Depois dos dois anos de idade, os efeitos negativos da desnutrição são em grande parte irreversíveis.”

Segundo o informe, é possível reduzir a desnutrição infantil para um terço da atual melhorando os cuidados na saúde e na dieta não só de crianças como também de mães grávidas e na fase de amamentação