Barriga de aluguel de 'Amor à Vida' seria ilegal. Veja soluções dentro da lei


É possível usar o óvulo de uma das parceiras, com o espermatozoide de um doador anônimo e introduzir no útero da outra mulherFoto: Getty Images


Conheça alternativas e procedimentos que permitem que casais homossexuais realizem o sonho de ter filhos

Tema levantado pela novela Amor à Vida, da TV Globo, o ressarcimento pelo uso temporário do útero para gestação de uma criança, procedimento popularmente conhecido como “barriga de aluguel”, é proibido pelo Conselho Federal de Medicina. Na trama, o casal homoafetivo Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony) planeja constituir uma família e os personagens querem realizar o sonho de ter o primeiro filho. Para isso, eles buscam uma mulher que ceda o útero para efetivar a fertilização in vitro (FIV). 

A escolhida deve ser a personagem Amarilys (Danielle Winits), amiga dos personagens. A história esbarra em dois obstáculos, porém, de acordo com a diretora do Centro de Fertilidade da Rede D’Or, Maria Cecília Erthal. O primeiro é a falta de parentesco entre a dona do útero e o doador do espermatozoide. Além disso, o óvulo para o procedimento precisa ser de doadora anônima.

“Com casais homossexuais masculinos, não temos nem o óvulo, nem o útero. É feito um acordo entre os dois sobre quem doará o sêmen, buscamos uma doadora de óvulos anônima, e o útero precisa ser de familiar até o quarto grau de parentesco, segundo a CFM”, detalhou a ginecologista. 

A nova diretriz da CFM, publicada no início de 2013, afrouxou as regras em relação à reprodução humana. Antes da fertilização in vitro, para atender a demanda de “casais masculinos”, só era permitido até o segundo grau de parentesco. Entretanto, o envolvimento de terceiros no processo ainda não foi liberado.

“Teríamos que encaminhar o caso ao CFM, explicando a falta de parentes para realizar a fertilização e pedindo autorização para uma amiga participar”, explicou Maria Cecília, mostrando uma possibilidade de como resolver. O pedido costuma ter resposta positiva, mas estende o tempo total do procedimento de dois para seis meses, segundo ela. 

Para as mulheres com intenção de ter filhos juntas, as complicações são menores, e é possível que as duas desfrutem a gestação. A diretriz da CFM permitiu uma espécie de "gravidez compartilhada": “usamos o óvulo de uma das parceiras, com o espermatozoide de um doador anônimo, e introduzimos no útero da outra mulher”, explicou Maria Cecília. A grávida não consegue transmitir códigos genéticos ao bebê, mas vive toda a experiência de ser mãe. “Aumenta o envolvimento das duas”, considerou a médica. 

Fertilização in vitro x inseminação artificial

A opção para gerar um filho oferecida pela medicina a casais do sexo masculino é a fertilização in vitro (conhecida como FIV), disse a especialista em reprodução humana. É colhido o sêmen de um dos homens para fertilizar, em laboratório, o óvulo de uma doadora desconhecida. O embrião é, então, introduzido no útero de uma parenta de até quarto grau. A FIV também é opção para “casais femininos” que tenham problemas para engravidar. “O procedimento tem 60% de chances de dar certo, custa entre R$ 15 mil e R$ 18 mil, leva cerca de 60 dias para homens e 20 dias para mulheres”, afirmou Maria Cecília. 

A inseminação artificial intrauterina é um tratamento menos complicado do que a FIV que atende apenas os casais homoafetivos do sexo feminino. “Pegamos o sêmen de um doador anônimo, separamos os bons espermatozoides e introduzimos no útero da futura mãe no período correto”, explicou a ginecologista. O custo é menor, segundo ela, gira em torno de R$ 5 mil e em poucos dias pode-se fazer a intervenção. Porém, a estimativa de sucesso cai para 20%, aproximadamente. 

Adoção sem preconceitos

Os homossexuais conseguiram legalizar a relação homoafetiva, atraem milhões de pessoas todos os anos à avenida Paulista pelo movimento em prol à causa LGBT e podem adotar crianças sem qualquer discriminação, segundo o desembargador coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Malheiros. “Eu já apoiava a causa, mas depois do julgamento equiparando as uniões homossexuais com as heterossexuais não há razões para haver recusa”, disse.

Fonte: Terra